Os vereadores de Bauru (SP) aprovaram nesta segunda-feira (6) o projeto de lei que prevê a aplicação de multas de R$ 15 mil para quem organizar festas e gerar aglomerações durante a pandemia de coronavírus.

Câmara aprova multa de R$ 15 mil para coibir festas durante pandemia em Bauru — Foto: Câmara Municipal de Bauru/Divulgação.

Segundo a Câmara, os proprietários dos imóveis onde acontecerem festas não autorizadas pela prefeitura, com cobrança de ingresso ou comercialização de bebidas, e os organizadores dos eventos serão autuados no valor de R$ 15 mil. Além disso, os frequentadores receberão multas no valor de R$ 500.

O projeto será encaminhado para avaliação do prefeito, Clodoaldo Gazzetta (PSDB), que pode sancionar ou vetar a lei. As normas previstas no texto, depois de sancionadas, valerão enquanto o decreto municipal, de março de 2020, que declarou situação de emergência por conta da Covid-19, estiver vigente.

O projeto também prevê a aplicação da multa para os participantes de reuniões que gerem aglomerações de dez ou mais pessoas, com fins recreativos, em locais públicos ou privados. A fiscalização dessas normas será feita pelas polícias Militar e Civil.